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sexta-feira, 4 de julho de 2014

INTERNAUTA DENUNCIA: CAVALO É ABANDONADO NO CENTRO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.

          Internauta denuncia que um cavalo foi abandonado no centro de Santa Maria da Vitória, Segundo o denunciante: o animal está muito debilitado, onde seu dono o abandonou na beira do rio, sem nem sequer zelar ou tentar retirar o animal do local o seu considerado proprietário não tenho informações. Populares ao verem um jovem alimentando o animal lhe perguntaram se ela era o proprietário, mas disse que não que estava era revoltado com a situação, de abandono e maltrato, onde todos pediram que alguém fizesse algo mais, resolvi vir aqui pedir que  publiquem algo sobre o fato e que informem as autoridades competentes.




Maltratar animais é crime previsto no Artigo 32 da lei federal dos Crimes Ambientais 9.605/98, que prevê pena de reclusão de 3 meses a 1 ano.


Caso você veja ou saiba de maus-tratos cometidos contra qualquer tipo de animal, não pense duas vezes, vá à Delegacia de Polícia mais próxima para lavrar Boletim de Ocorrência. Abandono e maus tratos à animais é crime. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal, prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo:

A pena prevista pelo Art. 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.
A pena prevista pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa.
É importante levar com você uma cópia do número da Lei (no caso, a 9.605/98) e do Art. 32 porque, em geral, as autoridades policiais nem tem conhecimento dessa lei. Leve também o Art. 319 do Código Penal, caso a autoridade se recuse a abrir o Boletim de Ocorrência. Afinal de contas estamos no Brasil, e se os próprios cidadãos deste País sofrem com o descaso de muitas autoridades, imagine os animais!
Fonte: Blog da Associação de Proteção dos Animais de Caxambu.
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6 comentários:

  1. o dono desse animal deve ser indentificado e punido por maus tratos o mais rapido possivel a final de contas ele não pasa de um covarde.. cadeia nele seu policia

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  2. Nossa, eu fico muito triste vendo isso ! É um horror fazer isso com um animal que não tem maldade nenhuma no coração. Cada dia mais decepcionada com a raça humana.

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  3. A Secretaria de Meio Ambiente é uma vergonha, não tem o mínimo de ação, trata-se de funcionários incompetentes, descompromissados e sem formação técnica e com salários altos!
    Folha de pagamento mensal altíssima pago pelo povo santa-mariense! Verdadeiro cabide de empregos!

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  4. Concordo plenamente que a Secretaria Municipal tem funcionários parasitas e sem formação técnica na área ambiental, além de serem verdadeiros fofoqueiros e entreguistas! FORA O CABIDE DE EMPREGOS com salários altos de R$ 5.000.00!!! O povo santa-mariense sempre sustentando parasitas, fofoqueiros e incompetentes!!! Fora!!!

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  5. Nossa, fico indignada com umas coisas dessas... Não permito que animais sejam maltratados na minha frente.
    Se eu pudesse, tivesse condições adotaria esse cavalo.

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